Lula pede que ONU assuma nova missão de paz no Haiti

“O Haiti não pode ser punido eternamente por ter sido o primeiro país das Américas a se tornar independente. Se ontem a punição veio sob forma de indenizações injustas e ingerência externa, hoje se reflete em postura de abandono e indiferença. É preciso que a comunidade internacional se engaje em prol de um plano nacional de desenvolvimento do país”, disse Lula.

O Brasil apoia que a ONU assuma a parte do financiamento da missão multinacional de segurança ou a converta em uma operação de paz, defendeu o presidente, em discurso de abertura da Cúpula Brasil-Caribe, no Palácio Itamaraty, em Brasília.

De acordo com as Nações Unidas, 1,3 milhão de pessoas já se deslocaram internamente no Haiti, devido à violência dos grupos criminosos, acusados de assassinatos, estupros, saques e sequestros

A Missão Multinacional de Apoio à Segurança (MSS) no Haiti é uma força policial internacional, aprovada pela ONU em outubro de 2023, mas que não pertence à organização, com o objetivo de apoiar o governo haitiano a restaurar a lei e a ordem, com o treinamento de forças policiais, combate às gangues e proteção de infraestrutura crítica. A missão é liderada pelo Quênia e financiada por meio de contribuições voluntárias dos países.

Segundo Lula, a Polícia Federal brasileira vai iniciar, nos próximos meses, um treinamento para 400 membros da polícia nacional haitiana.

“Estabilizar a situação de segurança é fundamental para que se possa dar o próximo passo do processo político e realizar eleições presidenciais”, afirmou, colocando o Brasil à disposição para cooperar na organização do pleito.

Junto com a República Dominicana, o Haiti foi um dos países selecionados para receber os primeiros projetos da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Segundo o presidente, o Brasil deve estruturar um programa de transferência de renda para os haitianos, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Lula lembrou que o Brasil liderou a Minustah, a última intervenção militar internacional feita no Haiti sob o controle da ONU. A missão durou 13 anos, acabando em 2017, e teve importante papel na recuperação de Porto Príncipe após terremoto de 2010.

“Após o terremoto de 2010, fomos o primeiro país a contribuir com US$ 55 milhões ao fundo de reconstrução do Haiti. Enquanto as portas para os haitianos se fecharam em várias partes do mundo, o Brasil concedeu mais de 90 mil vistos humanitários desde 2012”, revelou o presidente.

Autonomia regional

A Cúpula Brasil-Caribe reúne, hoje, líderes e representantes de 13 países, a maioria da Comunidade do Caribe (Caricom), além de Cuba e República Dominicana e organismos regionais. No centro das discussões estão segurança alimentar e nutricional, mudança do clima, transição energética, gestão de riscos de desastres e conectividade física e digital.

“Em um cenário de acirramento de disputas geopolíticas, a aproximação entre o Brasil e Caribe reafirma a nossa busca pela autonomia frente às velhas e novas hegemonias”, disse Lula, condenando, “com veemência”, o embargo contra Cuba e “sua descabida inclusão” em lista de países que apoiam o terrorismo.

“O mundo está carente de vozes que falem em nome do que é certo, justo e sensato. O Brasil sempre viu no Caribe essa vocação”, disse, ao anunciar a criação de um fórum ministerial Brasil-Caribe. O presidente reforçou a necessidade de integração regional e a dedicação do governo atual do Brasil em “escutar atentamente a região e a estudar maneiras de contribuir com suas prioridades.

Sobre mudança do clima, Lula cobrou metas ambiciosas dos países para redução de emissões de gases de efeitos estufa a serem apresentadas na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro, em Belém. Ele reconheceu, entretanto, a dificuldade de países em desenvolvimento para a elaboração dos documentos.

O presidente afirmou que Brasil e Dinamarca estão copresidindo uma iniciativa que oferece apoio técnico a países caribenhos na formulação e implementação de suas metas. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vai colaborar no monitoramento dos efeitos da elevação do nível do mar e o Brasil vai compartilhar imagens de satélites sino-brasileiros com todos os países da América Latina e Caribe.

“Avançar na adaptação à mudança do clima e na compensação por perdas e danos é uma questão existencial para os pequenos países insulares em desenvolvimento”, afirmou, ao cobrar um financiamento adequado dos países ricos para conter os efeitos das mudanças climáticas.

Para Lula, uma transição energética justa significa não penalizar os países em desenvolvimento, criando diferentes estratégias para diversificar as fontes de energia. Ele defendeu o desenvolvimento de capacidades institucionais e planejamento energético para atrair os investimentos de longo prazo.

“A opção brasileira pelos biocombustíveis permitiu que a cana-de-açúcar passasse de símbolo do passado colonial a passaporte para um futuro sustentável. O Caribe, que divide esse passado com o Brasil, também pode fazer parte deste futuro. A região tem intenso potencial para a produção de energia eólica e solar”, defendeu, prometendo uma missão do Ministério de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética para explorar oportunidade de cooperação.

Caminhos abertos

Para garantir a segurança alimentar da população do Caribe, Lula aposta na conciliação de boas políticas públicas com financiamento adequado. A fome ainda atinge mais de 12 milhões de caribenhos. Segundo o presidente, hoje, Santa Lúcia, Cuba e o Banco de Desenvolvimento do Caribe passam a integrar a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, iniciativa liderada pelo Brasil, que já conta com sete países da região.

Lula ainda chamou os países a participarem da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento da América Latina e Caribe, da qual já fazem parte Cuba e São Vicente e Granadinas.

“Por meio da rede, o Brasil pode compartilhar sua experiência na formação de estoques públicos de alimentos, ferramenta eficaz para manter preços estáveis. Sei do interesse do Caribe de diversificar seus fornecedores de alimentos”, disse.

Além disso, afirmou que produtos agropecuários compõem uma parcela ínfima da pauta exportadora brasileira para Caricom e, nesse sentido, é preciso abrir caminhos via aérea, rodoviária e marítima.

“A escassez de conexões explica porque o Caribe importa mais dos Estados Unidos, da China e da Alemanha do que do Brasil. Os itens que abastecem a região vêm de lugares distantes, mesmo que os portos de Santana, no Amapá, e o de Pecém, no Ceará, sejam vizinhos. O programa brasileiro Rota da Integração Sul-Americana visa a criar e aprimorar a infraestrutura que nos liga ao entorno regional”, prometeu Lula

Segundo o presidente, US$ 3 bilhões da carteira de investimentos do Brasil no BID serão destinados a projetos de países sul-americanos. “Parte desses recursos está sendo empregada em iniciativa na Guiana e no Suriname, que são nossas portas naturais para o Caribe”, disse.

Hoje, serão assinados instrumentos de cooperação aérea com Barbados e Suriname, além dos três que o Brasil tem com outros países da região.

O presidente também anunciou um aporte de US$ 5 milhões ao fundo especial de desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento do Caribe. “Estes recursos atenderão os países mais vulneráveis da região”, afirmou.