Justiça proíbe demissões em massa do governo Trump nos EUA

O juiz federal da Califórnia William Alsup atendeu um pedido de sindicatos de servidores públicos e decidiu que o Escritório de Gestão de Pessoas do governo federal (OPM, na sigla em inglês), órgão do qual saíram as ordens de demissões, não tem autoridade para demitir trabalhadores, mesmo aqueles em estágio probatório.

Dessa forma, o magistrado determinou que o OPM cancele comunicados emitidos em janeiro e fevereiro ordenando que departamentos do governo federal demitam funcionários públicos “não cruciais”, nas palavras do órgão.

Ainda assim, o juiz reconheceu que não poderia impedir os departamentos em si de realizar demissões em massa. O Departamento de Defesa, por exemplo, se prepara para demitir nesta sexta (28) 5.400 funcionários em estágio probatório. Alsup determinou que o OPM comunique o Pentágono que suas ordens a respeito das demissões são inválidas a fim de impedir a saída dos servidores.

Na decisão, Alsup disse que as demissões em massa de trabalhadores federais causariam grave dano a instituições públicas, parques, pesquisas científicas e apoio a veteranos das Forças Armadas. “Funcionários em estágio probatório são a força vital do governo. Eles começam em níveis inferiores e vão galgando postos, e é assim que nos renovamos”, afirmou o juiz.

A proibição emitida pela Justiça ficará em vigor até que os tribunais decidam sobre o mérito da ação, disse Alsup —ou seja, até que o Judiciário esclareça se o OPM tem ou não poder de contratar e demitir servidores públicos de outras agências e departamentos.

É por meio do OPM que Elon Musk tem emitido formalmente a maioria dos comunicados do Doge (Departamento de Eficiência Governamental), a iniciativa criada por Trump e chefiada por Musk que busca cortar gastos e enxugar a máquina pública americana.

Segundo levantamentos da imprensa do país, cerca de 30 mil pessoas foram demitidas, e a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que 75 mil servidores aceitaram participar de um plano de demissão voluntária oferecido pelo Doge. A validade desse plano também é questionada na Justiça.

Não está claro se o Doge é um departamento, que poderes ele tem e, até pouco tempo, quem o chefiava: depois de semanas sem responder quem estava formalmente à frente da iniciativa, a Casa Branca disse na quarta-feira (26) que a técnica Amy Gleason é a administradora do órgão, não Musk.

O governo Trump foi pressionado a nomear formalmente uma pessoa responsável pelo Doge depois de afirmar em um processo judicial que o bilionário dono do X não tem autoridade sobre o programa.