A deputada estadual Jô Farias (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o Projeto de Lei nº 437/2025, que propõe a criação do Dia Estadual do Brega, a ser celebrado anualmente em 14 de fevereiro. A data escolhida acompanha o Dia Nacional do Brega, instituído recentemente pela Lei Federal nº 15.136/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta de Jô Farias tem como objetivo reconhecer oficialmente a importância do brega para a cultura cearense, destacando seu papel como expressão legítima da identidade popular. “A música brega não é apenas um gênero, é parte da nossa identidade cultural, especialmente no Norte e Nordeste do Brasil”, afirmou a parlamentar. Para ela, o projeto é uma forma de valorizar artistas e públicos que historicamente foram invisibilizados ou subestimados.
A deputada também destacou o potencial do brega para movimentar a economia criativa, mobilizando compositores, músicos, produtores culturais e empreendedores do setor artístico. Ao ser incluído no calendário oficial do Estado, o Dia do Brega poderá fomentar eventos, festivais e ações educativas em escolas e espaços culturais.
O projeto está em tramitação nas comissões temáticas da Alece e, se aprovado, seguirá para votação em plenário. Caso sancionada, a lei reforçará o compromisso do Estado com a valorização da diversidade cultural e o reconhecimento das manifestações populares como parte integrante do patrimônio imaterial cearense.